Termos de Utilização

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e uso do website susanarojao.pt (“Site”), dedicado à marcação de consultas online. Ao utilizar o nosso Site, o utilizador concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deve abster-se de utilizar o nosso Site.

1. Objetivo do Site

O susanarojao.pt oferece uma plataforma online que permite aos utilizadores marcar consultas com profissionais de saúde. A utilização do site é destinada apenas a maiores de 18 anos, ou menores com o consentimento dos seus pais ou responsáveis legais.

2. Registo e Conta de Utilizador

2.1 Conta de Utilizador: Para efetuar marcações de consultas, pode ser necessário criar uma conta de utilizador. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

2.2 Informações Fornecidas: O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas durante o processo de registo e em todas as interações com o Site.

2.3 Suspensão ou Encerramento da Conta: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer utilizador que viole estes Termos de Utilização ou que utilize a plataforma de forma ilícita ou inapropriada.

3. Marcação de Consultas

3.1 Processo de Marcação: As marcações de consultas são feitas através do sistema de agendamento disponível no Site ou através dos contactos alternativos indicados. O utilizador será responsável por fornecer todas as informações necessárias para a marcação, como nome, contacto, e qualquer outra informação relevante para o tipo de consulta.

3.2 Cancelamento de Consultas: O utilizador poderá cancelar ou reagendar consultas de acordo com as políticas estabelecidas pelo profissional de saúde.

4. Uso Aceitável

4.1 Restrições: O utilizador compromete-se a não:

Utilizar o Site para quaisquer fins ilícitos ou não autorizados.
Tentar aceder a áreas do Site que não estão destinadas ao utilizador.
Utilizar o Site de forma a interromper, danificar ou prejudicar o seu funcionamento ou segurança.

4.2 Monitorização e Compliance: Reservamo-nos o direito de monitorizar o uso do Site para garantir o cumprimento destes Termos e para proteger os nossos direitos e os direitos de terceiros.

5. Responsabilidade e Garantias

5.1 Conteúdo Informativo: O conteúdo disponibilizado no Site tem apenas caráter informativo e não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico. Quaisquer decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no Site são da responsabilidade exclusiva do utilizador.

5.2 Garantias Limitadas: O Site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou sem erros. Na medida permitida pela lei, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas com o Site e os seus serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o susanarojao.pt não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de dados, receitas, lucros ou outra perda económica resultante do uso ou incapacidade de usar o Site.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em https://psicologa.susanarojao.pt/politica-de-privacidade. O utilizador tem o direito de aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais, conforme disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

8. Links para Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador, e o susanarojao.pt não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.

9. Alterações aos Termos de Utilização

Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento, mediante publicação das alterações no Site. É da responsabilidade do utilizador rever os Termos de Utilização periodicamente. O uso contínuo do Site após as alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relativo à utilização do Site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

11. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:

Email: info@susanarojao.pt
Telefone: +351 914 386 190